Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Introdução e Âmbito

A Synemind, enquanto plataforma de inteligência artificial focada em alinhamento cognitivo digital, está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política descreve como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as informações que nos fornece ao utilizar os nossos serviços, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher e processar os seguintes tipos de dados: Dados de identificação (nome, email); Dados de utilização (logs de interação com a interface, métricas de eye-tracking anonimizadas, padrões de atenção); Dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, dispositivo); e Dados de conteúdo (informações que introduz na plataforma para análise cognitiva). A recolha de dados sensíveis ou biométricos segue protocolos rigorosos de anonimização e requer consentimento explícito.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados são utilizados para: fornecer e melhorar os nossos serviços de ergonomia cognitiva e neurodesign; personalizar a experiência da interface adaptativa; desenvolver e treinar os nossos modelos de IA (com dados anonimizados e agregados); comunicar consigo sobre atualizações ou suporte; e cumprir obrigações legais. A base legal para o tratamento inclui o seu consentimento, a execução de um contrato e o interesse legítimo da Synemind.

4. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não serão vendidos ou alugados a terceiros. Podemos partilhá-los com: Subcontratados (hospedagem, análise) que atuam como nosso processador de dados, sob contratos de confidencialidade; Autoridades públicas, se exigido por lei; e Parceiros de investigação, exclusivamente com dados anonimizados para estudos científicos em neurodesign. Garantimos que quaisquer transferências internacionais cumprem as normas de proteção de dados da UE.

5. Segurança e Retenção

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas, incluindo encriptação, controlo de acesso e auditorias regulares, para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração ou destruição. Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades descritas ou para cumprir obrigações legais. Após este período, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos: Acesso, retificação e eliminação dos seus dados; Limitação ou oposição ao seu tratamento; Portabilidade dos dados; e Retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos ou colocar questões sobre esta política, contacte-nos através do email [email protected]. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).